Você já reparou que na nota fiscal de suas compras o valor total inclui impostos e tributos? E não é só. Eles também estão presentes na fatura do cartão de crédito, no resgate de investimentos e até mesmo na compra de moedas estrangeiras. Embora digam que o Brasil é um dos países no qual se paga mais impostos, poucos sabem quais são eles. Por isso, hoje vamos falar sobre o que é IOF.
Talvez você não saiba definir o conceito dessa sigla, mas certamente ela já esteve embutida em algum pagamento que fez. No artigo abaixo falamos mais sobre o IOF, em que situações é cobrado e de que maneira ele impacta financiamentos. Confira!
O que é IOF?
IOF é a sigla de Imposto sobre Operações Financeiras. Assim como o nome já sugere, ele é pago em qualquer operação financeira, como:
- Câmbio;
- Crédito;
- Operações de títulos;
- Operações de valores mobiliários (como bolsa de valores e fundo imobiliário);
- Seguros.
Por ser um tributo federal, o IOF é cobrado de todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas. Já a porcentagem varia conforme o tipo de operação.
Para que ele serve?
A cobrança de IOF nas operações cumpre com dois objetivos. O primeiro, gerar receita para a União. Isso significa que o Governo recebe essa porcentagem e a redireciona para o desenvolvimento de questões sociais.
Já a segunda função do IOF é controlar a economia do país. Considerando que esse imposto está atrelado a operações financeiras, quanto maior a arrecadação, sabe-se que mais operações estão ocorrendo.
Mas cuidado: alta arrecadação de IOF não é necessariamente sinônimo de boa economia. Isso porque o imposto também é cobrado por operações como empréstimos.
Em quais situações o IOF é cobrado?
Como já dissemos, o IOF é cobrado sobre as operações financeiras. Quem usa cartão de crédito em compras internacionais, certamente já percebeu ele no detalhamento da fatura. Mas esse imposto também está presente em outros tipos de operações.
- Compra ou venda de moeda estrangeira, como Dólar e Euro;
- Empréstimos ou financiamentos (exceto imóveis residenciais);
- Resgate de investimentos;
- Contratação de seguros;
- Uso de cheque especial.
A maneira como o IOF é aplicado varia conforme o tipo de operação. No caso de compras no cartão, por exemplo, essa aplicação ocorre em uma única vez. Já quando ela é decorrente do uso de produtos como o cheque especial, o cálculo é feito sobre a quantidade de dias da operação.
< Leia também: Como funciona o IOF no Tesouro Direto? Entenda a cobrança e calcule a taxa />
Tabela de alíquotas do IOF
O valor de IOF a ser cobrado varia de acordo com as seguintes variáveis:
- Tipo de operação;
- Valor da operação;
- Tempo da operação.
Veja a tabela de alíquotas desse imposto de acordo com o tipo da operação:
Dá para saber o valor do IOF que será cobrado?
Embora o IOF a ser cobrado varie, é possível saber com antecedência o valor a ser pago por esse imposto. Para isso, é só multiplicar o montante da operação pela alíquota referente. Que tal um exemplo?
Imagine que você quer presentear uma amiga gestante com um carrinho. Sabendo que nos Estados Unidos esse produto é mais barato, decidiu acessar um site internacional para fazer a compra. O valor do carrinho, em reais, é de R$ 1.200 e você usou seu cartão de crédito para fazer o pagamento.
Neste caso, a conta a ser feita é:
IOF = R$ 1.200 x 0,0638 (alíquota para compras internacionais no cartão)
Assim, o pagamento de IOF será de R$ 76,56.
Porém, se você decidiu aproveitar e planejar uma viagem de férias para os Estados Unidos, o IOF será de R$ 13,20. Isso porque a alíquota para câmbio é de 1,10%.
Como o IOF impacta os financiamentos?
Seguindo a tabela de alíquotas que mostramos, o IOF cobrado por operações de financiamento é de 0,38%. Esse valor é fixo na contratação e aplicado sobre o valor da operação.
Além disso, há também uma porcentagem diária de 0,0082%, que é calculada de acordo com o prazo total previsto para o pagamento. Esse valor está embutido nas parcelas e faz parte do Custo Efetivo Total (CET).
O CET foi criado pelo Banco Central para determinar que as instituições financeiras informassem o custo total das operações já na contratação do serviço. Neste caso, é possível visualizar o total a ser pago pelo IOF já na assinatura do contrato.
Dá para conseguir isenção do IOF?
Embora a regra determine que o IOF seja cobrado em todas as operações financeiras, existem algumas situações que podem isentar essa cobrança. Uma delas é o financiamento imobiliário residencial e os seguros relacionados a esses financiamentos.
Os portadores de deficiência também podem fazer financiamento para a compra de carros adaptados sem pagar pelo imposto.
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