Se você está empreendendo ou pensando em começar o seu próprio negócio, saiba que o registro de marca é uma das importantes etapas que fazem parte deste processo.
A marca é a identidade da sua empresa, uma representação simbólica que identifica e distingue produtos e serviços. Dessa forma, é ela que fará a conexão entre seu negócio e seus clientes, criando um vínculo de lembrança e reconhecimento. 🤩
Para criar uma marca forte, conhecida e desejada, é necessário realizar um trabalho de branding. Essa construção, seja um nome, logotipo ou símbolo, precisa comunicar o que é o seu produto e qual ideia ele vende.
Portanto, uma vez definida a sua marca, você precisará realizar um registro para protegê-la e garantir sua propriedade. Acredite, este será um dos investimentos mais importantes da sua empresa. 👈
O que seria um registro de marca?
O registro de marca garante à sua empresa a propriedade e o direito de uso comercial de seu nome. Assim, este processo é realizado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com a emissão de um título com validade nacional.
Somente este registro garantirá o uso exclusivo e a proteção legal contra o uso ou cópia por terceiros. Dessa forma, garantirá que nenhum concorrente ou qualquer outra pessoa use o nome de sua marca de forma indevida. 🔐
Qual a importância?
A marca registrada é fundamental para a vitalidade e solidez de um negócio. Para uma marca se consolidar, é necessário ter proteção de propriedade para garantir seu crescimento de forma saudável, sem nenhum comprometimento para a sua identidade. ✅
Então, pense em algumas das empresas mais valiosas do mundo, tais como Apple, Google, Amazon, Mc Donald’s e Visa. São marcas que estão bem consolidadas na cabeça dos consumidores. Assim, muito provavelmente, se você ver apenas uma parte do logotipo de qualquer uma delas, facilmente saberá do que se trata.
Não é por acaso que muitos concorrentes ou empresas novas utilizam indevidamente essas marcas em seus negócios. Todo mundo quer pegar carona no sucesso dessas gigantes do mercado.
Além da proteção, a marca registrada proporciona diversos benefícios para as empresas. Veja alguns deles:
- Direito de uso exclusivo
- Proteção legal
- Construção de credibilidade
- Fortalecimento de marca
- Construção de valor agregado aos produtos e serviços
- Possibilidade para a marca trabalhar com licenciamento ou franquia
Diferença entre marca registrada e patente
É comum confundir marca registrada com patente, mas são duas coisas distintas. O registro de marca é um título concedido pelo INPI e tem como objetivo garantir a exclusividade de uma marca.
Por outro lado, a patente é um documento para proteção de invenções, ideias de produtos e tecnologias. Ela oferece proteção temporária deste ‘patrimônio intelectual’ impedindo sua cópia e exploração.
Como registrar uma marca?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer um registro de marca. Veja abaixo o passo a passo completo para você registrar a sua.
1. Consulte materiais e guias disponíveis
Para quem irá começar o processo de registro de marca, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial disponibiliza alguns materiais para consulta, como o Guia Básico de Marca, com todos os passos necessários para a solicitação do registro, e o Manual de Marca, mais detalhado, com todas as diretrizes e instruções.
Portanto, acesse estes conteúdos e busque conhecer os processos. Dessa forma, você não terá dúvidas e evitará erros.
2. Busque as marcas
Para evitar que seu pedido de registro seja negado pela existência de outra marca com nome parecido, é recomendada uma pesquisa na base de dados do INPI. Nela é possível avaliar se já existe alguma marca registrada com o mesmo nome ou palavra parecida com o que você gostaria de registrar.
3. Realize o cadastro e pague a GRU
O primeiro passo para começar o seu registro de marca é a realização de cadastro no INPI. Este cadastro pode ser feito por uma pessoa física, jurídica ou por um advogado com instrumento de procuração para representar um cliente.
Depois, é necessário pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Ela deve ser paga antes do envio do formulário de pedido de registro de marca e você precisará do número deste documento para iniciar o seu pedido.
4. Faça o pedido online
A partir daqui, você já pode acessar o sistema E-marcas e iniciar o seu pedido de registro de marca.
Entretanto, será necessário preencher um formulário com todos os dados solicitados sobre a sua marca como nome, imagem digital, natureza da marca, especificações sobre os produtos e serviços, entre outros.
Ao final, se todas as informações estiverem corretas, verifique as declarações do formulário e envie o seu pedido de registro. Guarde o número do processo para acompanhamento do pedido e salve o comprovante de envio em seu computador.
5. Aguarde a avaliação
Por fim, você pode acompanhar o andamento do seu pedido através da Revista da Propriedade Industrial, publicada pelo INPI às terças-feiras.
Para não perder nenhuma atualização, você também pode receber notificações por e-mail a cada vez que seu processo entrar em uma nova etapa. Para isso, acesse o sistema de busca de marca e inclua seu processo em ‘meus pedidos’.
Porém, não deixe de realizar este acompanhamento. O INPI pode solicitar documentos ou dados adicionais durante este período com prazos de até cinco dias para resposta.
Se tiver alguma dúvida sobre o andamento do processo, encaminhe sua dúvida para o sistema Fale Conosco com o assunto da mensagem ‘Marcas – Processos (Acompanhamento)’.
6. Pague pela concessão ou entre com recurso
Após a análise, se o seu pedido for deferido, você precisará pagar uma taxa para emitir o seu certificado de registro com validade pelos próximos 10 anos. Dessa forma, o pagamento deve ser realizado no prazo ordinário de 60 dias após a publicação do despacho de deferimento.
Caso o seu pedido não seja aprovado, você tem o mesmo prazo de 60 dias para entrar com um recurso e tentar novamente o registro.
Quanto custa para registrar uma marca?
Ao longo do processo de registro de marca, você precisará pagar algumas taxas pelos serviços prestados. Você pode consultar todos os valores dos serviços no site do INPI.
Veja abaixo alguns exemplos de taxas:
- Pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada pelo INPI: de R$142,00 a R$355,00;
- Pedido de registro de marca de livre preenchimento (com avaliação do INPI): de R$166 a R$415,00;
- Apresentação de documentos durante o processo: R$70,00;
- Concessão do registro para os primeiro decênio: de R$298,00 a R$745,00;
- Prorrogação do registro de marca e expedição de certificado de registro: de R$426,00 a R$1065,00.
👀 Fique de olho: o INPI oferece redução de até 60% no valor das taxas para pessoas físicas, microempresas, microempreendedor individual, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
O que fazer após ter a marca registrada?
O registro de marca é uma das etapas iniciais do caminho do empreendedor que está começando o seu negócio. A partir do momento que você lançar o seu produto ou serviço, explore ao máximo os seus atributos e de marca e invista em marketing para gerar conexão entre sua marca e seus clientes.
Portanto, acompanhe o mercado, veja o que outras empresas e empreendedores de sucesso estão fazendo para buscar inspirações e cases interessantes que podem despertar oportunidades para o seu negócio. 🚀
Além disso, para quem tem vontade de empreender, mas ainda não deu o primeiro passo, busque entender os tipos de empresas disponíveis e qual característica de negócio mais te atrai. Quem sabe você não tira aquela ideia antiga da gaveta para colocar em prática?
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