Sabia que existe uma entidade que fiscaliza e garante que as operações realizadas no mercado imobiliário sejam feitas com segurança e dentro das normas, especialmente para os investidores? Ela se chama CVM (Comisão de Valores Imobiliários).
Neste artigo nós explicamos para você o que é a CVM, quando ela foi criada e ainda qual é o objetivo da CVM e a importância dela para o mercado financeiro.
Confira!
Afinal, o que é a CVM?
CVM é uma sigla para Comissão de Valores Mobiliários. Essa é, basicamente, uma entidade autárquica em regime especial. Isso significa que ela é de direito público, ou seja, possui autonomia, mas é fiscalizada pelo Estado.
A entidade é vinculada ao Ministério da Economia, antigo Ministério da Fazenda. Porém, possui patrimônio próprio, independência jurídica e administrativa e autonomia com relação a orçamento e finanças.
Ela tem uma atuação importante na defesa dos interesses dos investidores na bolsa de valores. Por isso, fiscaliza, desenvolve e regulariza o mercado de valores mobiliários do Brasil.
A sede da entidade funciona no Rio de Janeiro e a CVM é composta por um presidente e quatro diretores, que juntos formam um colegiado. Todos os cinco são nomeados pelo Presidente da República e cumprem um mandato de cinco anos.
O que são valores mobiliários?
Deu para entender o que é CVM, não é? “Mas o que são valores mobiliários, afinal?”, você pode se perguntar e nós vamos explicar para você.
Esses valores são, de maneira simplificada, títulos de crédito ou propriedade que um investidor adquire no mercado. Eles também costumam ser chamados de títulos financeiros e podem ser emitidos por instituições privadas ou órgãos públicos.
Dentro desse campo existe muita coisa. Entre as principais estão:
- ações;
- certificados de depósito de valores mobiliários, também chamados de BDR (Brazilian Depositary Receipt), eles são um valor que é emitido no Brasil, mas representa companhias com sede em outros países;
- notas comerciais, um título de dívida que tem um prazo curto e é emitido por sociedades anônimas, que podem ser fechadas ou abertas;
- debêntures, que são um tipo de título de dívidas de médio e longo prazo que é emitido pelas empresas e negociados no mercado;
- bônus de subscrição, que são emitidos por empresas que estão listadas na bolsa de valores e dados aos titulares;
- cotas em Fundos de Investimento Imobiliário (FII);
- contratos futuros, basicamente um tipo de derivativo.
Vale destacar que, títulos referentes à dívida pública, seja municipal, estadual ou federal, e os cambiais que sejam de responsabilidade de alguma instituição financeira, a menos que sejam debêntures, não são incluídos nessa lista.
Quer aprender mais sobre os fundos de investimento. Então aperte o play no vídeo a seguir e confira tudo o que precisa saber!
Quando foi criada a CVM?
“Mas quando foi criada a CVM?”, você pode se questionar. Bem, a autarquia foi criada em 1976. Isso aconteceu pela Lei nº 6.385/1976.
Sim, até essa época não existia nenhum órgão governamental que tivesse a responsabilidade de criar e regulamentar todas as operações feitas na bolsa de valores.
Qual é o objetivo da CVM?
O principal objetivo da CVM é o de fiscalizar o mercado de valores mobiliários. Por conta disso, ela é responsável por desenvolver e regularizar as normas de todas as operações financeiras que são realizadas nele.
Isso serve para garantir o funcionamento correto de todas as transações feitas, bem como proteger o dinheiro do investidor. Dito isso, a CVM também tem a intenção de:
- estimular o crescimento do mercado, uma vez que um dos objetivos por trás da criação dela é incentivar a formação de poupança e aplicações em valores mobiliários;
- garantir que as bolsas funcionem corretamente;
- trazer proteção para o investidor, ao fiscalizar todas emissões para evitar irregularidades;
- garantir que as empresas atuem da maneira correta e respeitem as condições que foram fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, que é o responsável por expedir as as normas do sistema financeiro no Brasil;
Quais as principais atribuições desta entidade?
Devido ao objetivo de fiscalizar o mercado de valores mobiliários, a CVM possui diversas atribuições e desempenha atividades importantes para a manutenção dele. Entre as quais estão:
- emitir e distribuir os valores mobiliários no mercado;
- negociar e intermediar esses valores e também derivativos, que são contratos na qual a maior parte do valor são derivados de uma taxa de referência ou índice, por exemplo;
- organizar as operações das bolsas de valores e de mercadorias e futuros;
- prestar serviços de consultoria de valores mobiliários;
- fazer auditoria de empresas abertas;
- administrar a custódia e carteira dos valores mobiliários;
- assegurar que o público tenha acesso às informações sobre os valores negociados e companhias que os emitiram, entre outras coisas.
Qual a importância da CVM no mercado financeiro?
Deu para perceber que a CVM é responsável por bastante coisa, né? Porém, qual é a real importância dela para o mercado financeiro do Brasil.
A resposta para essa dúvida é trazer melhores condições para os investidores.
Isso é feito ao garantir que as operações sejam realizadas com transparência. Ou seja, todas as informações da empresa, profissional ou fundo de investimento, estarão à disposição dos envolvidos, em especial do investidor, por exemplo.
Ela também é essencial para evitar fraudes e outros tipos de ações indevidas, além de estimular a movimentação e evitar a criação de monopólios.
Graças a isso, os interessados em investir na bolsa têm um pouco mais de segurança. Portanto, podem ficar mais tranquilos e confiantes ao adentrar no mundo financeiro.
É possível fazer a consulta de uma empresa na CVM?
Sim, como mencionamos anteriormente, uma das atribuições da autarquia é garantir a transparência. Portanto, qualquer investidor pode conferir o banco de dados dela e conferir dados, não apenas sobre empresas, mas também sobre agentes e gestores de fundos.
Todas as informações disponíveis para o público podem ser consultadas diretamente no portal da CVM por meio do número do CPF ou CNPJ.
E aí, aprender mais sobre a CVM despertou seu interesse em investir na bolsa de valores? Então confira o curso Aprenda a investir na bolsa de valores, da nossa Escola de Investimentos.
Nele você vai descobrir tudo o que precisa saber sobre o funcionamento, como dar os primeiros passos no mundo das ações, como montar e diversificar sua carteira de investimentos e muito mais!
