Você certamente conhece o Imposto de Renda para Pessoa Física. Mas sabe o que é declaração retificadora? O documento é aliado de contribuintes que, por falta de informação sobre o preenchimento ou de familiaridade com o sistema, cometem erros no momento da prestação de contas.
Saber como fazer a retificação do imposto de renda é fundamental para assegurar o cumprimento das obrigações tributárias e evitar a penalização pelo Leão.
Continue a leitura do artigo para entender, em um passo a passo simples, como fazer a retificação do imposto de renda.
O que é declaração retificadora?
Se, após submeter a declaração de Imposto de Renda no sistema, você identificar erros ou perceber que deixou de incluir informações essenciais, é preciso recorrer à declaração retificadora.
De acordo com o portal da Receita Federal, “A declaração retificadora tem a mesma natureza da declaração originalmente apresentada, substituindo-a integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso”
Quando é preciso fazer a retificação do Imposto de Renda?
A retificação do Imposto de Renda pode ser feita a qualquer momento em um prazo de cinco anos, desde que o contribuinte não esteja sob procedimento de ofício.
Neste caso, ele não poderá fazer a retificação, devendo, portanto, efetuar o pagamento da multa estabelecida pela Receita na notificação oficial.
O que acontece se você não entregar sua declaração retificadora?
Se você identificou inconsistências no preenchimento da sua declaração de Imposto de Renda, deve utilizar o modelo oficial de declaração retificadora.
Caso não entregue a declaração, você, contribuinte, pode cair na malha fina e passar por uma fiscalização detalhada da Receita Federal, podendo, inclusive, receber multa pelo não-cumprimento das exigências predeterminadas.
Como fazer a retificação do Imposto de Renda 2022?
Agora que você já sabe o que é declaração retificadora, é importante compreender, também, como preencher e enviar o documento à Receita Federal. A boa notícia é que o passo a passo é bem simples.
Suponhamos que você deseje submeter uma declaração retificadora ao imposto declarado em 2022 (ano-calendário 2021).
1- Abra o programa de declaração. Em seguida, busque, no topo da página do lado esquerdo da tela, pela opção “Retificar” na aba “Declaração”.
Importante: caso você deseje retificar a declaração de outro ano, é necessário utilizar o programa referente a ele (exemplo: retificação da declaração exercício 2020/ano calendário 2019, utilizar o programa Imposto de Renda 2020).
2- Selecione a declaração a ser corrigida.
3- Caso seja a primeira retificação, selecione a que aparecer na tela como “Original”. Caso tenha submetido mais de uma declaração retificadora e precise fazer nova correção, selecione a última “Retificadora” enviada.
4- Após este procedimento, a declaração aberta na tela aparecerá como “Retificadora”. Este é o indicativo de que o novo documento tem a função de reparar enganos cometidos anteriormente.Utilize o novo documento para fazer as correções desejadas.
5- Antes de submeter a retificação do Imposto de Renda, clique em “Verificar pendências” , em “Fichas de Declaração”, e confirme se o sistema não identificou outras falhas no preenchimento.
6- Por fim, clique em “Entregar declaração”, do lado esquerdo na aba “Declaração”.
Vale lembrar que a declaração retificadora deve ser enviada pela internet, mediante a utilização do programa ou por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”.
Entretanto, após o fim do período da declaração, o documento também pode ser submetido em mídia removível (CD, DVD, pendrive etc) em uma das unidades da Secretaria Especial da Receita Federal.
>>> Antes de seguir em frente, recapitule o passo a passo para fazer sua declaração retificadora no vídeo abaixo:
Recapitulando: quando é preciso declarar Imposto de Renda?
É importante se atualizar anualmente sobre os requisitos para a obrigatoriedade da declaração. Em 2022, o Imposto de Renda era mandatório para contribuintes que:
- receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021;
- no caso de atividade rural, obtiveram receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado.
- tiveram rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil;
- detêm patrimônio de mais de R$ 300 mil;
- tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos;
- fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.
Além disso, a declaração de imposto de renda é obrigatória ainda para quem passou a residir no Brasil em 2021 e para quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro até 180 dias depois da venda.
Como declarar investimentos no Imposto de Renda? Guia de conteúdos
Agora você já sabe o que é declaração retificadora e quais os passos essenciais para preencher e entregar o documento de maneira correta à Receita Federal.
Outra dúvida comum entre contribuintes diz respeito à forma correta de declarar investimentos no Imposto de Renda.
Para te ajudar a entender os procedimentos relacionados a cada produto e cumprir corretamente suas obrigações tributárias, preparamos um guia de conteúdos relacionados ao tema.
Confira:
Como declarar renda variável no IR?
Guia para calcular Imposto de Renda no Day Trade
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*Créditos da imagem de capa: Towfiqu barbhuiya em Unsplash
