Apesar de ser um título de renda fixa mais desconhecido e menos popular que a maioria, entender o que são debêntures incentivadas e seu funcionamento é mais simples do que se pode imaginar!
Com o recente aumento da taxa Selic, muitos investidores estão voltando o olhar com mais interesse aos investimentos de renda fixa. Segundo matéria na BBC, no Brasil, o mais recente ciclo de alta começou em 17 de março de 2021. Desde então, a Selic subiu 12 vezes consecutivamente, de 2% para 13,75%, patamar atingido no último dia 3 de agosto. É o patamar mais alto desde 2016, quando a taxa começou o ano em 14%.
Dentre as opções mais famosas de renda fixa, como Tesouro Direto e CDB, outras acabam esquecidas. Por exemplo, você sabe o que são debêntures incentivadas?
Se você nunca ouviu falar nesta estratégia de renda fixa no crédito privado, não se preocupe, pois, neste artigo, iremos contar tudo para você.
Essa modalidade de investimento, apesar do histórico de volatilidade, atrai muitos investidores. Fatores como rendimentos geralmente mais altos somados a uma análise fundamentalista da gestão dos fundos dos ativos costumam se sobrepor às incertezas relacionadas a possíveis riscos.
Segundo dados do Governo Federal, só em junho de 2021, a emissão de títulos dessa modalidade de renda fixa atingiu o patamar de R$ 5,5 bilhões. Esse alto número é fruto do lançamento de 10 debêntures vinculadas aos setores de Energia, Transportes e Telecomunicações.
Além disso, de acordo com o site , especialistas dizem que essa modalidade de debêntures é atualmente “boas alternativas de renda fixa para gerar renda passiva”.
Pensando nisso, preparamos esse conteúdo para que você entenda como funciona essa modalidade de investimento, além de conhecer as opções disponíveis no mercado, como o XP debêntures incentivadas e a Sparta debêntures incentivadas.
Ficou interessado em aprender mais sobre essa modalidade de investimento em renda fixa? Então, leia este artigo até o fim!
O que são debêntures incentivadas?
As debêntures incentivadas são títulos emitidos para captar recursos financeiros e viabilizar projetos de interesse nacional ligados ao aprimoramento da infraestrutura do país. Simplificando, esses papéis atuam como uma espécie de empréstimo. Isso porque ao realizar a compra desses títulos, você está “emprestando” dinheiro para a empresa que os emitiu.
Ao comprar uma debênture, o proprietário do papel empresta dinheiro para uma empresa tocar um projeto previamente referendado na escritura. Assim, ao fim do contrato, o investidor recebe o valor investido acrescido de juros.
Portanto, a compra dessa modalidade de debênture resulta numa espécie de crédito de financiamento para que empresas privadas consigam executar projetos geralmente ligados a:
- saneamento básico;
- geração, transmissão e distribuição de diversas matrizes energéticas, como a energia solar;
- logística;
- transporte, como aviação civil e infraestrutura rodoviárias;
- telecomunicações;
- concessões;
- mineração, entre outros segmentos.
O que diz a Lei 12.431?
A legislação que regula o funcionamento das debêntures incentivadas foi consolidada em 2011 pela Lei 12.431. O primeiro parágrafo do documento diz o seguinte:
“As debêntures objeto de distribuição pública, emitidas por concessionária, permissionária, autorizatária ou arrendatária, constituídas sob a forma de sociedade por ações, para captar recursos com vistas em implementar projetos de investimento na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, considerados como prioritários na forma regulamentada pelo Poder Executivo federal também fazem jus aos benefícios dispostos no caput, respeitado o disposto no § 1º.”
Para emitir debêntures, a empresa precisa ter capital aberto (grupos autorizados a emitir e realizar a distribuição pública de seus valores mobiliários), mas não precisa necessariamente ter ações na bolsa. Dessa forma, ao comprar o título, o investidor vira credor da empresa, não acionista.
Por que elas são consideradas “incentivadas”?
Elas são incentivadas justamente por conta de seus objetivos. As debêntures são emitidas como “incentivadas” somente quando o recurso captado na sua emissão é utilizado em projetos de infraestrutura no setor público.
Debêntures incentivadas: prazo mínimo
Pela sua natureza e características específicas, essa modalidade de debênture tem períodos mais longos para a liquidação. Geralmente, os títulos são emitidos com um prazo mínimo de quatro anos para o seu vencimento.
Debêntures incentivadas têm IR?
Essa modalidade de debênture está isenta da aplicação da alíquota de imposto de renda para pessoas físicas. Assim, é possível incentivar a compra por parte dos investidores e o desenvolvimento de projetos que beneficiam o país.
Essa isenção é um dos principais diferenciais desse investimento em relação a outros exemplos de renda fixa, como Tesouro Direto.
Como declarar o imposto de renda de debênture incentivada?
Mesmo essa modalidade de debênture sendo um investimento, cujo rendimento não é tributável, você ainda precisa incluí-las na sua declaração anual do imposto de renda (IR).
O mesmo ocorre com outras modalidades de investimentos de renda fixa isentas, como poupança, Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliário (CRI) e do Agronegócio (CRA).
Mas, como fazer isso? Siga esse passo a passo abaixo:
- acesse a ficha “Bens e Direitos”;
- clique em “Novo”;
- selecione o grupo “04 – Aplicações e investimentos”;
- escolha o código “03 – Títulos isentos de tributação” para LCI, LCA, CRI, CRA, LIG, LH e debêntures incentivadas;
- em “Discriminação”, digite os dados, como o nome do título;
- neste mesmo campo, insira o nome e o CNPJ da fonte pagadora e o saldo disponível, conforme o Informe de Rendimentos;
- nas colunas correspondentes devem ser informados os respectivos saldos dessas aplicações em 31/12/2022 e em 31/12/2021.
Você também deve informar, na sua declaração de imposto de renda, os rendimentos obtidos a partir dessas aplicações. Para isso, basta fazer o seguinte:
- acesse a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”;
- clique em “Novo”;
- selecione o código “12 – Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI), conforme o informe de rendimentos”;
- insira o nome e o CNPJ da fonte pagadora e o valor, de acordo com os dados do Informe de Rendimentos.
O que são fundos de debêntures incentivadas?
Os fundos de debêntures incentivadas são muito semelhantes aos outros fundos de investimento. Ou seja: o dinheiro arrecadado por meio da negociação de cotas é voltado, geralmente, para a compra de títulos públicos e dessa modalidade de debênture.
Quais são as melhores debêntures incentivadas?
Escolher entre as opções disponíveis não é uma tarefa fácil e o investimento inicial nesses ativos geralmente não é muito acessível. Algumas gestoras de recursos como a Kinea, o Bradesco e a XP ofertam investimentos desse tipo atrelados a outros papéis de renda fixa.
De maneira geral, o objetivo com essa prática é tornar mais prático e tangível o investimento nesses títulos de crédito privado. Apesar de algumas opções desse tipo ainda exigirem investimentos iniciais bem salgados, é possível encontrar opções mais acessíveis.
Portanto, quais são as melhores? Separamos cinco opções interessantes que merecem ser analisadas:
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- XP Debêntures incentivadas: alcançou uma rentabilidade de 8,79% nos últimos 12 meses (até setembro de 2022). Taxa de administração de 1% ao ano e aplicação mínima de R$ 5.000.
- ARX Elbrus Advisory FIC de Fundos Incentivados de Infraestrutura RF: alcançou uma rentabilidade de 10,11% nos últimos 12 meses (até setembro de 2021). Taxa de administração de 0,70% ao ano e aplicação mínima mais modesta de R$ 500.
- Bradesco Debêntures Incentivadas: alcançou uma rentabilidade de 12,10% nos últimos 12 meses (até setembro de 2022). Taxa de administração de 0,5% ao ano e aplicação mínima de R$ 1.000.
- Sparta Debêntures Incentivadas: alcançou rentabilidade de 11,50% nos últimos 12 meses (até setembro de 2022). Taxa de administração de 0,8% ao ano e aplicação mínima inicial de R$ 1.000.
- Itaú Debêntures Incentivadas RF CP: alcançou rentabilidade de 7,84% nos últimos 12 meses (até setembro de 2022). Taxa de administração de até 0,85% ao ano e aplicação mínima de R$ 1,00.
Tá interessado em investir em debêntures ou em outro título de renda fixa ou variável? Veja no canal Investimento às Claras como a volatilidade pode ajudar os seus investimentos:
Investir nessa modalidade de debênture vale a pena?
Investir nessa modalidade de crédito privado pode valer a pena sim, por tudo aquilo que vimos até agora no nosso artigo: isenção de imposto de renda e promessa de rendimentos atrativos, geralmente bem superiores aos de outros títulos de renda fixa.
Entretanto, é preciso tomar consciência dos riscos. Em especial, podemos citar:
- alta volatilidade em virtude das marcações de mercado;
- ausência de proteção por parte do FGC (Fundo Garantidor de Crédito);
- risco de falência da empresa emissora;
- baixa liquidez.
Para conter a volatilidade nos preços, especialmente dos títulos prefixados, algumas gestoras desenvolveram uma proteção chamada Hedge. Esse mecanismo permite atrelar à rentabilidade dos ativos a índices como o CDI e ao de referência da família IMA-B, da Anbima, que acompanha a variação de títulos de Tesouro IPCA+.
Dessa forma, as oscilações tornam-se menos frequentes, porém, em compensação, o valor dos rendimentos também cai.
Como investir em debêntures incentivadas?
Entendido o que é essa modalidade de investimento e seus riscos, o primeiro passo para investir nesses títulos de crédito privado é abrir uma conta em uma corretora de investimentos, como a XP, que intermediará o processo.
Na plataforma da corretora, você também poderá definir o seu perfil do investidor e contar com o aconselhamento de um consultor de investimentos.
É importante dizer que essa modalidade de debênture pode ser disponibilizada tanto no mercado primário, quando a empresa emite os títulos e os disponibiliza para os investidores, quanto no mercado secundário, em que você compra os títulos diretamente de outros investidores.
Por meio das corretoras, também é possível adquirir cotas de fundos de investimento que aplicam nessa modalidade de debênture, diversificando o montante da sua aplicação.
Além disso, para investir certo é importante ler e estudar bastante sobre o assunto. No fim das contas, somente o conhecimento sobre esse ativo e suas opções disponíveis trarão a resposta certa para essa pergunta.
Assim, se você quer aprofundar seus conhecimentos em debêntures incentivadas e no universo dos investimentos, a XP Educação pode ajudar! Oferecemos cursos livres sobre diversos temas relacionados, como este sobre Renda Fixa: ganhos com baixo risco.
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