Após o falecimento de uma pessoa da família, é normal surgir a dúvida sobre o que é espólio. O assunto ganha destaque porque está relacionado a todos os bens que foram deixados por alguém depois da morte.
Geralmente, esse processo não ocorre da noite para o dia. Ele pode demorar meses ou anos para ser concluído e necessita de um representante para acompanhar todas as etapas.
Neste artigo, explicaremos mais detalhes sobre o que significa espólio e inventário, quem representa o espólio, entre outras questões. Leia até o final e saiba tudo sobre esse documento.
O que é o espólio?
Espólio é um grupo de bens e direitos que foram deixados por um indivíduo falecido para os seus herdeiros. Em outras palavras, o espólio se refere ao patrimônio líquido de uma pessoa antes de ir a óbito.
De forma jurídica, o espólio é denominado de “de cujus” e está relacionado a todo o património que o falecido deixou para os seus herdeiros legais. Em um único espólio, é possível encontrar os seguintes elementos abaixo.
- Imóveis;
- Carro;
- Aplicações financeiras;
- Saldos em conta corrente;
- Contas a receber (cheques e notas promissórias).
Qual a diferença entre espólio e herança?
Uma situação bastante comum é confundir espólio com herança. Embora sejam parecidos, cada termo tem a sua particularidade.
- Espólio: está relacionado aos bens e direitos que um indivíduo deixou para os seus herdeiros. No documento, não estão compreendidos os deveres da pessoa;
- Herança: contém o espólio (conjunto de bens e direitos) e os deveres (dívidas, ações legais) do indivíduo que faleceu.
Quem representa o espólio?
Essa resposta depende do período em que se encontra o inventário: antes ou depois da abertura do processo. Confira abaixo quem pode representar o espólio em cada etapa.
Administrador provisório
O falecimento de uma pessoa e a abertura do processo de inventário nem sempre ocorrem de forma imediata. Os casos podem sair do papel depois de meses ou até anos. Porém, o espólio não fica sem representante. A responsabilidade é direcionada a um administrador provisório.
O mais interessante é que esse indivíduo não precisa de uma nomeação formal. Basta escolher alguém que tinha um contato frequente com a pessoa falecida.
Porém, é importante deixar claro que o administrador provisório é responsável por prestar contas, ou seja: ele deve informar o que foi feito com o espólio até o momento em que o inventário entra em produção.
Então, é necessário mostrar recibos, transações e tudo que estava sob responsabilidade dele. Os danos sofridos pelos patrimônios também devem ser registrados.
Inventariante
Após a abertura do inventário, independentemente se ele é judicial ou extrajudicial, é escolhido um inventariante, isto é: um indivíduo responsável legalmente para desenvolver o documento e o espólio. A definição pode ser feita pelos herdeiros, caso ocorra consenso entre os familiares.
Se algum membro da família discordar da pessoa escolhida para ser inventariante, a prioridade é sempre do cônjuge ou companheiro da pessoa falecida. Na ausência dele, o administrador provisório tem a preferência.
Como é feita a divisão de um espólio?
Após descobrir o que é espólio, provavelmente, você está com dúvidas sobre como é feito o processo de divisão dos bens, não é mesmo? Bem, ela é documentada por meio de um inventário. O documento é produzido quando alguma pessoa da família morre e ela detém um patrimônio.
Porém, conforme aponta o artigo 1784 do Código Civil, a posse e o domínio de bens é transferido de forma automática aos sucessores, não sendo necessário a formalidade.
Para a representação do espólio, é fundamental nomear em juízo um representante. Ele, que será denominado como inventariante, deve ser selecionado pelos próprios herdeiros.
Quais são os riscos do espólio?
Todos os envolvidos (herdeiros, administradores provisórios e inventariantes) precisam redobrar a atenção em relação ao espólio de um falecido.
Além de ser uma grande responsabilidade, em grande parte dos casos, esse processo gera brigas na família. O sentimento ocorre quando alguém toma uma decisão sem consultar outras pessoas.
A melhor estratégia é sempre encontrar um consenso para as discussões. Dessa forma, impede que qualquer pessoa seja prejudicada. Além disso, quando as situações não são resolvidas com parcimônia, o processo é conduzido com mais lentidão.
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Como é feita a declaração do imposto de renda de um espólio?
O processo é aplicado normalmente. Assim, a obrigação de contribuir com o imposto de renda da pessoa física prosseguirá mesmo depois do falecimento.
De forma prática, o “de cujus” tem obrigação de declarar o imposto de renda do espólio. Essa exigência é aplicada até que ocorra a conclusão da partilha legal dos bens entre os herdeiros.
A partir de agora, o espólio pertence aos herdeiros e, por isso, deve ser declarado como patrimônio deles e os respectivos impostos sobre herança.
Formas de declaração do Imposto de Renda
Há três opções que podem ser aplicadas para a declaração do Imposto de Renda, de acordo com o programa padrão da Receita Federal. Elas são classificadas como inicial, intermediária ou final.
- Declaração inicial: está relacionada ao ano-calendário do falecimento;
- Declaração intermediária: está associada aos anos-calendários posteriores ao falecimento, enquanto o inventário está sendo conduzido. Então, durante a execução do inventário até o ano anterior ao da decisão judicial transitada em julgado da partilha de bens, a responsabilidade da declaração de renda é do inventariante;
- Declaração final: está relacionada ao ano-calendário em que foi proferida a decisão judicial transitada em julgado da partilha. Nessa situação, é concluída a vida fiscal do “de cujus”, sendo quitada as obrigações dele com a Receita Federal.
Agora que já sabe o que é espólio, restou alguma dúvida? Se você deseja se aprofundar sobre outros termos importantes do mercado financeiro, a XP Educação tem o curso perfeito para você.
