Após a morte de uma pessoa, uma série de preocupações precisa ser resolvidas pelos familiares, como as dívidas do falecido. De acordo com o Serasa, mais de 450 mil pessoas foram enterradas em 2020 com débitos em seu nome.
Neste artigo, nós explicaremos quais dívidas são quitadas com a morte do titular e quais são as responsabilidades dos herdeiros pelas dívidas do falecido. Tenha uma boa leitura!
Qual a importância do espólio na quitação de dívidas?
Para entendermos quais dívidas são quitadas com a morte do titular, primeiro precisamos entender o papel do espólio nas dívidas do falecido. Apesar de muitas pessoas o confundirem com a herança, eles possuem diferenças importantes, que abordaremos abaixo.
O que é espólio?
Juridicamente, o espólio é definido como o conjunto de bens e direitos deixados pelo falecido. Como todo o patrimônio a ser herdado é listado, nele estão inclusos:
- imóveis;
- veículos;
- investimentos;
- obras de arte;
- títulos de clubes;
- saldos em contas bancárias.
Para a declaração, é necessário um inventariante, que costuma ser um cônjuge ou filho do falecido. É ele que representará o espólio até a separação dos bens.
O que é herança?
Enquanto o espólio reúne todos os bens e direitos de uma pessoa, a herança também listará suas obrigações, como empréstimos e contas em aberto. Ou seja, o espólio lista apenas os patrimônios positivos, enquanto a herança também reúne os débitos em aberto.
Quais dívidas são quitadas com a morte do titular?
A principal dúvida a respeito das dívidas que precisam ser quitadas com a morte do titular é de quem será responsável por esse pagamento. De maneira simplificada, podemos afirmar que as dívidas deverão ser pagas com os bens deixados pelo falecido.
Esses pagamentos podem ser resumidos em três possíveis cenários, que exploramos em mais detalhes abaixo.
- quando o patrimônio é maior que a dívida do falecido: os valores devidos são subtraídos dos bens e o restante será dividido entre os herdeiros;
- quando o patrimônio é igual à dívida do falecido: os bens serão usados para quitar as dívidas e não haverá nenhum valor de herança;
- quando o patrimônio é menor que a dívida do falecido: o valor dos bens é usado para quitar o máximo das dívidas e o resto do débito ficará por conta do credor.
Ou seja, não há responsabilidades dos herdeiros pelas dívidas do falecido, independentemente do que for dito em contrato no qual os herdeiros não façam parte. Essas condições se aplicam em dívidas como:
- crédito consignado;
- cartão de crédito;
- financiamentos;
- IPTU e IPVA.
Entretanto, existem alguns débitos que merecem mais atenção, como os financiamentos de imóveis e veículos.
Financiamento de imóvel
Ao assinar um contrato de financiamento no Brasil, é obrigatória a existência de um seguro que garante a quitação dos pagamentos em caso de falecimento do contratante. Ou seja, a família do falecido estará amparada no caso de morte e poderá utilizar o imóvel ou colocá-lo à venda, se preferirem.
Financiamento de veículo
Já esse tipo de empréstimo pode variar dependendo do combinado entre o contratante e a instituição financeira que ofereceu o financiamento. Caso haja algum tipo de seguro, como o prestamista, o bem está garantido para a família.
Se não houver nenhuma garantia, o pagamento deve ser concluído. Entretanto, vale afirmar que o valor será retirado do espólio do falecido. Ou seja, os herdeiros não precisarão usar o próprio dinheiro para a quitação da dívida.
>>> Também vale conferir: Consolidação de dívidas: posso unificar empréstimos? Veja!
Quais são outras responsabilidades dos herdeiros após um falecimento?
Apesar de muitos familiares se focarem em quais dívidas são quitadas com a morte do titular e nos bens do falecido, existem outras responsabilidades que não podem ser ignoradas. Com os cuidados listados abaixo, a família terá mais segurança e tranquilidade nesse momento de luto. Confira!
Informar entidades bancárias sobre o falecimento
Muitas pessoas não sabem, mas o Brasil possui sistemas que informam automaticamente a Receita Federal, o INSS e as instituições bancárias após o falecimento de uma pessoa ser registrado em um cartório.
Entretanto, é sugerido entrar em contato diretamente com as instituições para evitar que novas cobranças e juros sejam gerados no futuro.
Cancelar os cartões de crédito do falecido
Pode parecer estranho sugerir que a família se preocupe com os cartões de crédito do falecido em um momento tão delicado, mas essa é uma ação rápida que pode evitar que alguém se aproveite dessa situação.
Isso porque apesar de ser possível comprovar o uso indevido do pagamento ao comparar as datas de uso do cartão com o dia do falecimento, esse é um processo complexo e pode acabar envolvendo os herdeiros. Ou seja, é um cuidado a ser tomado quanto antes.
Preparar o inventário
O inventário é uma espécie de lista de bens do falecido, que deve ser registrada em cartório para ter valor legal. Esse é o documento que garante que os bens serão divididos corretamente entre os herdeiros, mediante a ajuda de advogados.
Ele também é útil para definir o espólio do falecido, que é fonte não apenas da herança a ser dividida entre os beneficiários, mas também de valores que serão destinados para o pagamento de dívidas.
Cuidado com as dívidas
Esperamos que com esse conteúdo você tenha entendido quais dívidas são quitadas com a morte do titular e quais são as responsabilidades dos herdeiros pelas dívidas do falecido em um momento tão delicado.
Se você está com dívidas e se preocupa com o futuro da sua família, saiba que é possível reduzir ou até mesmo extinguir os débitos com a ajuda da educação financeira. Esse vídeo, do Thiago Godoy, mostra de maneira resumida como acabar com as dívidas:
Mas se você quer se aprofundar no assunto, nós recomendamos nosso “Combo: Cursos de Educação Financeira”. São quatro cursos da escola de Educação Financeira Xpeed com conteúdo facilitado por especialistas do mercado em um modelo flexível para se adaptar a sua rotina.
Conheça nossos cursos e comece a planejar um futuro mais tranquilo para você e sua família.
