Certificado de Operações Estruturadas: o que é COE? Como funciona?

Certificado de Operações Estruturadas (COE) é um tipo de aplicação que combina investimentos em renda fixa e variável. Mas, será que vale a pena?

Por ser relativamente nova no Brasil, pouco se ouve falar neste tipo de aplicação. Contudo, vale a pena conferir do que se trata e se faz sentido tê-la em seu portfólio.

Neste post explicamos o que é Certificado de Operações Estruturadas, como funciona esse tipo de investimento, para qual perfil é indicado e como declarar. Além disso, apresentamos as principais vantagens e desvantagens da aplicação em COE.

O que é Certificado de Operações Estruturadas (COE)?

O Certificado de Operações Estruturadas, ou simplesmente COE, é um instrumento financeiro que combina elementos de renda fixa com renda variável, atrelados a ativos e índices do mercado financeiro, como inflação, câmbio, commodities, ações nacionais e internacionais, etc.

Criado em 2010 pela Lei 12249, o COE só foi regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional em 2013. Mas foi em 2015 que ele se tornou mais popular, a partir da regulamentação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), quando passou a ser negociado por meio de corretoras e distribuidoras de valores.

Como se trata de certificados emitidos pelos bancos, na prática, ao aplicar em um COE o investidor está emprestando dinheiro para a instituição financeira, assim como nos CDBs. Contudo, as semelhanças entre os instrumentos param por aí.

COE: a versão brasileira das Notas Estruturadas 

A aplicação COE lembra as Notas Estruturadas, títulos muito populares nos Estados Unidos e na Europa.

A principal ideia desse tipo de investimento é possibilitar que, por meio de uma única aplicação, o investidor tenha acesso a diversos mercados.

Investimento em Certificado de Operações Estruturadas: como funciona?

Indo direto ao ponto, podemos dizer que Certificado de Operações Estruturadas se refere a operações financeiras que envolvem diversos tipos de ativos, e atuam com limites de perdas e de ganhos

A ideia desses limites é oferecer proteção ao investidor, que já entra na aplicação sabendo qual o valor máximo que pode ganhar ou perder.

Exemplo de como funciona um COE na prática

Para entender melhor o que é COE em investimentos, imagine que você, como investidor, observe o mercado e presuma o aumento do dólar. Na sequência, resolve adquirir um COE ligado à variação da moeda com rentabilidade de até 20%.

Se, porventura, a variação do dólar for de 30%, você receberá o seu capital investido, mais o teto de 20% da rentabilidade. No entanto, é possível que o dólar tenha recuado, logo, você terá apenas o valor aplicado. 

Conclusão: na pior das hipóteses, você terá o montante investido na operação, e, assim, não sairá do banco zerado.

Quais são as modalidades de COE?

Os certificados de operações estruturadas podem ser emitidos em duas modalidades:

  • Valor Nominal Protegido – oferece a garantia de receber pelo menos o valor aplicado. Porém, sem correção pela inflação;
  • Valor Nominal em Risco – quando há possibilidade de perda até o limite do capital investido.

Antes de investir, é importante ler o Documento de Informações Essenciais (DIE), a fim de se certificar de que realmente está investindo na modalidade mais adequada para o seu perfil de risco e seus objetivos financeiros.

Para saber sobre o funcionamento do investimento em Certificado de Operações Estruturadas, confira o vídeo abaixo, no qual a ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) dá todos os detalhes:

Como funciona a tributação do COE?

Apesar de ser um instrumento que investe em diferentes ativos, o COE é um título único, logo, tem apenas uma tributação, que segue a tabela da alíquota regressiva do Imposto de Renda.

Ou seja, quanto maior for o prazo de vencimento, menor são os encargos sobre o lucro obtido, conforme a tabela abaixo:

Tabela regressiva de Imposto de Renda. Fonte: XP Investimentos

Vale mencionar que esses certificados são tributados na fonte. O que significa que, ao realizar o resgate do COE, o IR já vem descontado.

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Como declarar Certificado de Operações Estruturadas?

Assim como qualquer tipo de investimento, é preciso declarar o Certificado de Operações Estruturadas para a Receita Federal em seu Imposto de Renda

Declaração de posse de COE

Para declarar a posse dos títulos, você deve acessar a guia “Bens e Direitos”.

Selecione o grupo 04 – “Aplicações e Investimentos” e o código 02 – “Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB)”.

Em seguida, preencha o campo “Discriminação” com o nome do COE que você possui, o nome e CNPJ da instituição financeira que tem a custódia do título e o número da conta.

Já para o preenchimento do campo “Situação”, utilize os valores que constam no informe de rendimentos fornecido pela sua corretora.

Declaração de rendimentos provenientes de COE

Se você obteve rendimentos com COE no ano de referência, também deverá declará-los.

Para isso, acesse a guia “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e selecione o código 06 – “Rendimentos de aplicações financeiras”.

Em seguida, preencha os campos com o nome do beneficiário, nome e CNPJ da instituição custodiante e o valor recebido, conforme consta no informe da corretora.

< Leia também: Como declarar renda variável no Imposto de Renda? Dicas + passo a passo />

Qual instituição fiscaliza os investimentos em COE?

Os COEs são registrados na B3, órgão que autoriza, deposita e faz a liquidação do certificado. No entanto, os títulos são emitidos pelas instituições bancárias, que são responsáveis por definir:

  • o vencimento do título;
  • o valor mínimo de aplicação;
  • a taxa usada na remuneração; 
  • o cenário de ganhos e perdas do investimento.

Após a emissão, o COE é registrado na Cetip (Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos), cujo objetivo é assegurar que os bancos ofereçam opções de retorno dos certificados com segurança para o usuário.

Por essa razão, é imprescindível que você verifique se sua corretora possui o selo Cetip Certifica, o qual garante a preservação do seu dinheiro para aplicações. Assim, você pode acompanhar as suas movimentações bancárias a cada minuto.

Vale frisar também que todo Certificado de Operações Estruturadas conta com o DIE (Documento de Informações Essenciais), onde constam dados como:

  • modalidade e garantia do COE;
  • banco emissor do título;
  • rentabilidade;
  • prazo de aplicação;
  • regras para ganhos e perdas.

Portanto, se você deseja investir em COE, leia o DIE e verifique se todas as condições do título atendem às suas expectativas.

Vale a pena investir em COE? Vantagens e desvantagens

Agora que você já sabe o que é COE e como funciona esse tipo de investimento no mercado financeiro, deve estar se perguntando se vale a pena ou não.

Para te ajudar a tomar uma decisão, reunimos as principais vantagens e desvantagens da aplicação em Certificado de Operações Estruturadas. Confira:

Vantagens de investir em COE

  • é uma forma simples de diversificar sua carteira de investimento, uma vez que o COE, em sua essência, é composto por renda fixa e variável em um único ativo;
  • permite se expor a diferentes tipos de ativos, como índices internacionais, commodities, câmbio, etc;
  • é uma maneira interessante de investir em ativos internacionais, sem a necessidade de criar conta em corretoras estrangeiras ou enviar dinheiro para fora do país;
  • previsibilidade e controle de perdas, uma vez que COEs na modalidade Valor Nominal Protegido possui limites bem definidos para as oscilações do mercado.

Desvantagens de investir em COE

  • não possui liquidez diária, logo, é preciso se planejar e só investir o dinheiro que você sabe que não irá precisar até a data de vencimento;
  • não é coberto pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), ou seja, se o banco quebrar, o investidor não tem garantia de receberá seu dinheiro de volta. Por isso a importância de estudar e investir apenas em títulos emitidos por instituições sólidas e confiáveis;
  • a proteção de capital da modalidade Valor Nominal Protegido só é garantida para resgates no vencimento do título;
  • os valores não são corrigidos pela inflação, o que significa que, dependendo da situação do mercado, é possível perder dinheiro mesmo com capital protegido;
  • assim como há um limite para perdas, também há um limite para ganhos. Portanto, mesmo que o mercado oscile a seu favor, seus ganhos serão limitados.

Com base nas vantagens e desvantagens do COE, podemos dizer que se trata de uma aplicação mais indicada para investidores de perfil moderado ou arrojado.

< Aproveite para ler também: Perfil de investidor: como se analisa e tipos />

Como obter bons resultados ao investir em Certificado de Operações Estruturadas?

Agora que você sabe o que é COE e como funciona esse tipo de investimento, tem mais uma opção para investir e diversificar a sua carteira.

Já analisou todos os cenários e decidiu investir em Certificado de Operações Estruturadas? Então, aqui vão algumas dicas para você não errar nas escolha:

  1. dê preferência a COEs na modalidade Valor Nominal Protegido;
  2. verifique se o prazo de vencimento está de acordo com os seus objetivos;
  3. leia atentamente o DIE (Documento de Informações Essenciais);
  4. certifique-se de que a instituição emissora dos títulos seja sólida e confiável.

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