Já pensou em poder investir em empresas públicas de forma facilitada com o seu FGTS? É isso que o Fundo Mútuo de Privatização permite.
Criado em 2000, a modalidade possibilita a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para que qualquer cidadão possa investir em ações de instituições estatais em processo de privatização ou que a União tenha participação.
Algumas das empresas que pactuaram com a iniciativa foram Petrobras (2000), Vale (2002) e, recentemente, a Eletrobras (2022).
Será que vale a pena realizar o aporte? Confira aqui vantagens e desvantagens. Além disso, entenda mais sobre o que é Fundo Mútuo de Privatização, funcionamento, tipos e formas de resgate. Boa leitura!
Afinal, o que é Fundo Mútuo de Privatização?
O Fundo Mútuo de Privatização é uma forma de realizar aportes em um tipo de fundo de investimento para pessoas comuns.
Só que a aplicação de capital com o intuito de lucro é em empresas estatais. Logo, a Administração Pública (federal, estadual ou municipal) concede que cidadãos se tornem acionistas das respectivas corporações.
Como o Fundo Mútuo de Privatização funciona?
A injeção do seu capital pode ser feita com recursos próprios ou oriunda dos depósitos do FGTS. Contudo, você não pode utilizar todo o valor. O investimento no FMP está limitado a 50% do saldo do trabalhador.
Com o fundo, você pode investir em empresas públicas listadas na Bolsa de Valores Oficial do Brasil (B3), ou seja, se tornará sócio da estatal.
Na prática, o gestor do fundo aplicará o dinheiro do investidor com foco na estratégica em relação à empresa. Os ganhos (rentabilidade) são divididos entre as cotas do fundo. Por ter uma gestão, o representante ganhará uma porcentagem pela administração dos ativos e procedimentos.
O FMP investe em ações de renda variável de uma companhia, por isso, é importante que você tenha uma carteira diversificada para não colocar todo o seu dinheiro em uma só companhia. Diversificação de ativos é essencial!
Uma observação importante é que no caso do Fundo Mútuo de Privatização (FMP), a carteira de ativos deve ser composta somente por empresas em processo de privatização.
Como sacar ou resgatar o FMP do FGTS
O investimento tem uma carência de 12 meses e após esse prazo, você pode fazer a migração para outro fundo ou até mesmo solicitar os valores de volta para o FGTS.
Além disso, caso precise antes, você poderá reverter suas cotas em dinheiro diante de algumas situações.
Veja abaixo as condições de saque:
- Dispensa por justa causa;
- Aposentadoria pela previdência social;
- Falecimento do trabalhador;
- Extinção da empresa;
- Compra de um imóvel próprio;
- Doença grave (como Aids ou câncer) ou estágio terminal de qualquer doença.
Principais tipos de Fundos Mútuos de Privatização
As duas modalidades são FMP-FGTS e FMP Recursos Próprios.
FMP-FGTS
Nesse caso, só podem realizar o aporte usuários com contas vinculadas ao FGTS. As pessoas físicas poderão adquirir ações em ofertas públicas de ações das empresas estatais ou em leilões de privatização.
O resgate só pode ser feito após 12 meses, ou antes, em casos específicos, conforme legislação.
<Leia depois: o que é FGTS e como funciona />
FMP Recursos Próprios
Aqui o investir irá usar os próprios recursos, para obter cotas dos FMPs. Logo, não é obrigado ter vínculo com o FGTS.
Já os investidores que realizam a reserva sem o dinheiro do FGTS não têm prazo mínimo de permanência. Logo, poderão vender as ações a qualquer momento.
Imposto de renda sobre FMP
Em relação à tributação, funciona da seguinte forma.
Se render até o limite do rendimento das contas do FGTS no mesmo período, ou seja, 3% mais a taxa TR, você fica isento. Agora, se ultrapassar essa rentabilidade, você paga uma alíquota de 15% de imposto de renda.
Entenda abaixo:
- Rendimento de 3% + TR -> isento
- Rentabilidade acima de 3% + TR -> 15% de alíquota
Quem pode acessar o FMP?
O FMP está disponível para qualquer pessoa que queira investir por recursos próprios ou do FGTS.
Se o cidadão for fazer pelo FGTS, basta ter recursos e a conta ativa. O aporte e o resgate do Fundo Monetário de Privatização são realizados diretamente das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Como consultar o Fundo Mútuo de Privatização?
Se você tiver celular com internet já consegue consultar. É simples e prático!
- Faça o download e acesse o aplicativo do FGTS;
- Insira os dados pessoais, como o CPF e a senha cadastrada;
- Clique em “Consulta ao valor do saldo disponível para aplicação em FMP”;
- Posteriormente, clique em “Autorização à Instituição Administradora de FMP a consultar o saldo e solicitar reserva/débito de parte do saldo da sua conta FGTS para aplicação em Fundo Mútuo de Privatização”;
- Verifique o saldo disponível.
Quais as vantagens e desvantagens do Fundo Mútuo de Privatização?
Em relação às vantagens, temos:
- Mais uma possibilidade de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
- Uso de apenas 50% dos recursos do FGTS não comprometendo todo o valor;
- Diversificação na carteira do investidor;
- Poder transferir o investimento para outro fundo da mesma natureza a cada 6 meses (portabilidade);
Já sobre as desvantagens:
- É um investimento que possui uma parcela de risco por ser de renda variável;
- A estratégia de aporte é feita pelo gestor;
- Condições de saque bem limitadas em menos de um ano.
Vale a pena investir em Fundos Mútuos de Privatização?
Depende. Estudos já mostraram que a diversificação dos recursos no FMP em outros períodos valeu a pena em relação ao retorno.
Confira abaixo os dados do levantamento feito pela XP Investimentos indicando que entre 2022 e 2022, os FMPs sinalizaram resultados de rentabilidade muito maior do que ao rendimento do FGTS:
- 50% FGTS + 50% FMP da Vale do Rio doce = 2.235,13%
- 50% FGTS + 50% FMP da Petrobrás = 649,36%
- 100% FGTS = 136,09%
clique aqui e veja o estudo da XP na íntegra
Por se tratar de uma alocação de mercado de renda variável que é um investimento mais recomendado para objetivos de longo prazo, o desempenho apresentado não necessariamente será igual nos próximos anos e fundos. Veja se o investimento é bom para seu perfil para evitar futuras frustrações, devida à volatilidade.
Quer dominar o mercado financeiro? Faça o MBA em Investimentos e Private Banking e seja requisitado no mercado de trabalho!
São assuntos focados no que você realmente precisa aprender e desenvolver! Você poderá estudar onde e quando quiser!
Conheça também a assinatura Multi Mais e tenha acesso imediato aos cursos e bootcamps oferecidos pela XP Educação!
