Garantia firme: o que é, como funciona e outras modalidades

A abertura de capital e oferta de ações na Bolsa de Valores é um dos mecanismos que as empresas utilizam para levantar recursos para escalar seus projetos. Com esse movimento, a captação ocorre com maior velocidade, assim como a execução de novas ideias e melhorias. Mas como ter a garantia de que a demanda será compatível com a oferta? Através da garantia firme.

Saber se o número total de ações ofertadas em um lançamento será, de fato, comercializado, é uma preocupação frequente – e necessária – entre empresários e investidores. Afinal, embora haja especulações e análises antes de cada abertura, somente sua execução é capaz de indicar como o mercado irá responder.

É para que uma empresa tenha a garantia de que irá captar o valor planejado que a garantia firme existe. Mas o que ela significa e como funciona? No texto abaixo você confere mais informações.

O que é garantia firme?

Assim como o nome sugere, a garantia firme é um mecanismo que as empresas utilizam para garantir que suas ações serão absorvidas pelo mercado. Isso é feito com o apoio de uma instituição financeira – ou agente intermediador. Essa instituição é quem faz a subscrição integral dos papéis e os coloca no mercado, à disposição dos investidores.

É através dessa modalidade de garantia que o emissor tem a segurança de que irá levantar todo o capital planejado, ainda que a abertura não saia como o esperado. O que isso significa? Que caso o número total de ações ofertado não seja adquirido, ainda assim a emissora irá receber o valor integral estimado pela venda. E o motivo é simples: a instituição financeira se torna responsável pelo pagamento.

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Como ela funciona no mundo dos investimentos?

No mercado, a prática da garantia firme também é conhecida como underwriting firme. E para entender como ela funciona, é preciso antes saber o que significa underwriting.

Por legislação, quando uma empresa planeja abrir seu capital na Bolsa para captar recursos, ela precisa da ajuda de uma instituição financeira. No mercado de investimentos, essa instituição é conhecida como intermediadora ou underwriter (subscritora), normalmente representada por corretoras de valores ou bancos de investimentos. É função do underwriter operacionalizar o lançamento das ações, tendo como direito a negociação delas no mercado.

Após a escolha desse intermediário e na etapa que antecede a oferta pública inicial (IPO), é implementado um contrato de distribuição. Além de reunir informações sobre a empresa e valores, nesse contrato é definido o tipo de garantia que o intermediador irá oferecer.

Quando a garantia firme é escolhida, significa que a intermediadora se comprometeu a subscrever integralmente os papéis da emissora e assumir o risco pelo pagamento deles caso não sejam comercializados.

Quais são as outras modalidades de garantia?

Embora a escolha da garantia firme não seja um dever no mercado de investimentos, ter um intermediário financeiro é. A nomeação de um underwriter é uma exigência prevista em legislação e que permite que o IPO possa acontecer.

Feita essa escolha, é no contrato de distribuição que constará o tipo de garantia estabelecido entre emissora e intermediadora. Hoje o mercado trabalha com três modalidades de garantia: firme, residual e melhores esforços. Veja como funciona cada uma delas:

  • Garantia firme (ou straight): como mostramos, na garantia firme a instituição intermediadora atua como revendedora das ações e assume os riscos dessa operação. Assim, no caso dos papéis não serem bem recebidos pelo mercado, ela irá protegê-los e pagar integralmente o valor projetado por eles. Essa modalidade é uma maneira que as empresas utilizam para fazer suas ofertas públicas de maneira segura.
  • Garantia residual (ou stand by): já com a garantia residual, o risco é dividido entre emissora e intermediadora. Isso significa que a instituição se compromete a subscrever apenas as ações que não forem adquiridas pelo mercado.
  • Melhores esforços: nessa modalidade, a instituição financeira tem como responsabilidade apenas a comercialização das ações, não sua subscrição. Nesse caso, o risco pelos papéis não comercializados é totalmente da empresa que os lançou.

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Qual a importância da garantia firme?

A seleção da garantia firme no contrato de distribuição tem grande importância para a empresa emissora dos papéis. A razão é que ela assegura que os recursos planejados serão captados em um prazo definido e mesmo que o cenário de aquisição seja diferente do planejado.

Além disso, a garantia firme também é uma demonstração de que a emissora tem boa reputação e confiabilidade aos olhos do mercado. Afinal, uma instituição assume o risco por suas operações.

Por fim, essa modalidade de garantia também oferece segurança ao investidor, que ao investir na empresa tem a certeza de que ela irá captar a quantia desejada e poderá avançar com seus projetos, oferecendo maiores chances de lucros no futuro.

Quando a garantia firme pode ser aplicada?

Embora seja uma alternativa atraente para o mercado e, principalmente, para as empresas emissoras, a garantia firme é uma modalidade exclusiva da oferta base. Isso significa que ela pode ser aplicada somente na oferta de lançamento de ações, não em casos de lotes adicionais.

Outra aplicação da garantia firme no mercado de investimentos é na emissão de títulos de crédito, como os debêntures. Nesse caso, há uma série de etapas que precisam ser cumpridas para avaliar a viabilidade econômica dessa garantia.

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Conclusão

Como apresentamos nesse artigo, a garantia firme é uma modalidade de subscrição que garante a compra dos ativos. Isso é benéfico tanto aos emissores, quanto aos investidores, pois é uma maneira segura de iniciar as operações na Bolsa e tornar o investimento mais seguro para seus compradores.

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