IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. Trata-se de um tributo federal que incide sobre movimentações monetárias. Quando se trata de investimentos, temos o IOF regressivo, que significa que sua alíquota diminui conforme o tempo que o dinheiro permanece aplicado.
Entender como esse tributo funciona e aprender a usar a tabela regressiva de IOF para investimentos, pode te ajudar a evitar surpresas desagradáveis ao resgatar aplicações de curto prazo, ainda mais sabendo que o Brasil está entre os países que mais pagam imposto no mundo.
É isso mesmo! De acordo com o Estudo Sobre os Dias trabalhados para Pagar Tributos, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2021, o brasileiro teve que trabalhar um total de 149 dias apenas para pagar impostos, que correspondem a cerca de 40,82% da renda média no país.
Tendo isso em vista, qualquer alívio é bem-vindo, concorda?
Por isso, neste post explicamos o que é IOF regressivo, como ele funciona, de que forma é calculado e cobrado sobre seus investimentos.
Além disso, mostramos a tabela regressiva de IOF na renda fixa, e revelamos como conseguir a isenção deste tributo. Afinal, já pagamos muitos impostos, não é mesmo?
O que é IOF?
IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. Trata-se de um tributo federal que incide sobre diversos tipos de movimentações monetárias que realizamos diariamente.
Entender como esse imposto é cobrado é importante, uma vez que ele impacta sua vida financeira, englobando o uso do crédito rotativo do cartão, compras internacionais e, até mesmo, a rentabilidade dos seus investimentos.
Quer um exemplo? Quando você usa seu cartão de crédito para compras do dia a dia, não precisa se preocupar com essa taxa, porém, ao comprar em moeda estrangeira, você paga 6,38% de IOF.
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Qual é a função do IOF?
Mais do que simplesmente arrecadar recursos para o Governo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem como função regular a economia, funcionando como um termômetro, que mede o estado da oferta e demanda de crédito no país.
Para isso, cobra-se uma taxa proporcional ao valor movimentado em cada operação financeira sobre a qual incide o imposto. Assim, quanto maior é a arrecadação em determinado período, maior é o número de movimentações financeiras realizadas.
Quem deve pagar IOF e que tipo de operações estão sujeitas à cobrança?
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas estão sujeitas a pagar este imposto, que é cobrado em operações como crédito, empréstimos, seguros e câmbio.
Na tabela abaixo você confere a alíquota do IOF referente a cada tipo de operação:
Tabela de cobrança da alíquota do IOF. Fonte: XP Investimentos
Para calcular o valor do imposto sobre uma operação financeira, basta multiplicar o valor movimentado pela alíquota do IOF referente a operação realizada.
Por exemplo: digamos que você compre um celular de R$ 2.000 em outro país utilizando cartão de crédito. Multiplicando 2.000 por 0,0638 — que é a alíquota referente a esse tipo de operação — descobrimos que terá de pagar R$ 127,60 de IOF.
Além disso, há incidência do tributo sobre alguns tipos de investimentos quando resgatados antes de um período de 30 dias.
Por exemplo, nessas condições, você pagará IOF em alguns fundos de investimentos e títulos de renda fixa, como: CDB, LF (Letra Financeira) e LC (Letra de Câmbio).
Vale destacar que o percentual do imposto varia de acordo com o tipo de transação e, no caso de investimentos, o IOF é cobrado sobre o rendimento, e não sobre o valor aplicado, sendo sempre proporcional ao lucro obtido.
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O que é IOF regressivo?
Quando se trata de aplicações financeiras, temos o IOF regressivo, que significa que este imposto diminui conforme o tempo que o dinheiro fica aplicado.
Assim, nos resgates efetuados no primeiro dia da aplicação, a alíquota é de 96% sobre os lucros. No segundo dia, ela cai para 93% e segue diminuindo, até o 30º dia, a partir do qual não há mais cobrança.
Como é feita a cobrança do IOF em investimentos?
O primeiro ponto a ser destacado é que o IOF é regressivo, e é cobrado apenas sobre os rendimentos resgatados dentro do período de 30 dias após a aplicação.
Tabela regressiva de IOF sobre aplicações financeiras na renda fixa
Para ficar mais claro como essa cobrança funciona na renda fixa, temos a tabela regressiva de IOF sobre aplicações financeiras como o CDB, Tesouro Direto, LC (Letras de Câmbio), entre outros.
Confira abaixo a tabela regressiva do IOF:
Tabela regressiva do IOF sobre aplicações financeiras. Fonte: XP Investimentos
Perceba que a alíquota, que inicia em 96%, vai diminuindo gradualmente ao longo do tempo, até chegar em zero, no 30º dia, o que significa que o investidor não precisa mais pagar IOF para fazer o resgate de seus recursos.
Ou seja, quanto maior o tempo de aplicação, menor é a tributação sobre seus rendimentos.
“Mas, como faço para calcular a cobrança do IOF sobre um investimento?”
É muito simples!
Digamos que você tenha investido um valor x em um CDB, e que, após 19 dias, a aplicação tenha rendido um total de R$ 70. Na sequência, você optou por fazer o resgate.
De acordo com a tabela regressiva do IOF sobre aplicação financeira, você terá de pagar uma taxa correspondente a 36% do rendimento que obteve no período, ou seja, R$ 25,20.
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O que fazer para não pagar IOF sobre investimentos?
Para ter isenção de IOF em investimentos nos quais o tributo é cobrado, basta aguardar 30 dias após a aplicação para efetuar o resgate. Assim, você aproveitará o benefício do IOF regressivo, que zera o imposto depois deste período.
Outra opção é montar uma carteira com investimentos isentos de IOF, sempre levando em conta seus objetivos e perfil de risco.
Alguns exemplos de aplicações nas quais não há incidência do tributo, são:
- ações;
- caderneta de poupança;
- LCIs (Letras de Crédito Imobiliário);
- LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
Agora que você já tem uma ideia de como conseguir a isenção do IOF em seus investimentos, que tal aprender a diversificar a sua carteira? Confira as dicas da nossa especialista, Clara Sodré, no vídeo abaixo:
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Um dos pontos mais importantes da educação financeira é aprender a lidar com o dinheiro, e isso inclui saber para onde ele vai, seja em forma de consumo, investimentos ou tributos.
Compreender o funcionamento do IOF regressivo é um bom exemplo de situação em que você pode economizar e aumentar a rentabilidade de suas aplicações.
Com uma boa estratégia, é possível garantir a isenção do imposto ou optar por aportes em ativos nos quais ele não incide, como é o caso das ações.
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