O que é ganho de capital? Como declarar os impostos?

Ao pesquisar sobre as suas obrigações com o fisco, provavelmente já te passou pela cabeça: “o que é ganho de capital?”. Este conceito, muitas vezes confundido com a ideia de juros, está relacionado à diferença entre o custo de venda de um produto e seu custo de aquisição. 

Para driblar problemas fiscais, cabe a você, investidor, conhecer o conceito e saber como declarar o valor para a Receita Federal, arcando com os impostos cabíveis. 

Continue a leitura para entender com detalhes o que é ganho de capital e quais os passos necessários para cumprir as obrigações tributárias relacionadas a estes montantes.

O que é ganho de capital?

No site da Receita Federal, encontramos a definição de ganho de capital como sendo “a diferença positiva entre o valor de alienação (venda, por exemplo) de bens ou direitos e o respectivo custo de aquisição (compra, por exemplo)”. 

A partir desta classificação, podemos entender, então, que o conceito representa o lucro obtido a partir de operações de vendas de imóveis, automóveis e até ações. 

Ganho de capital x juros: tem diferença? 

É comum que haja alguma confusão entre os conceitos de ganho de capital e juros. No entanto, há diferenças substanciais entre os dois, as quais pontuamos a seguir.

Enquanto os juros funcionam como um tipo de remuneração ao credor pelo tempo em que ele abdicou da liquidez de determinada quantia de dinheiro, os ganhos de capital funcionam de maneira diferente. 

Ele tem relação com a obtenção de bens e imóveis e, acima de tudo, é um conceito tangível, facilmente calculado. Enquanto os juros variam sob diferentes índices e taxas referenciais, o ganho de capital tem, como base, a relação exclusiva entre o preço de compra x o preço de venda. 

Por exemplo, ao comprar um imóvel por R$150 mil e vendê-lo por R$250 mil, o ganho de capital é equivalente a R$100 mil. 

Como calcular o ganho de capital?

No tópico anterior, você descobriu o que é ganho de capital e viu como é simples estruturar seu cálculo. 

Além de ajudar a entender o valor da transação, o cálculo do ganho de capital também ajuda a ficar em dia com o fisco. Isso porque, pessoas físicas que tenham ganhos dessa natureza devem apurar e pagar imposto de renda sobre eles. 

Para calcular o ganho, basta realizar a relação entre o valor de venda e o valor de compra de um produto ou ativo. 

Como pagar ganho de capital? 

O caminho para entender como pagar o imposto devido pelo ganho de capital é simples. Basta acessar o portal do Governo do Brasil e seguir o passo a passo, que leva ao programa Ganhos de Capital. 

Por meio do serviço, é possível inserir informações sobre as transações realizadas, apurar o valor do imposto, emitir a guia DARF e pagar o imposto incidente sobre o ganho de capital. 

Além disso, é importante considerar que a alíquota de pagamento é calculada segundo uma tabela predefinida. Ou seja, mesmo antes de emitir sua guia, você já pode projetar o valor do imposto devido.  

Veja a tabela de alíquotas sobre Ganhos de Capital vigentes no IR 2022: 

Ganho de capital Alíquota aplicada
Até 5 milhões10%
De 5 a 10 milhões17,5%
De 10 a 30 milhões20%
Acima de 30 milhões22,5%
Fonte: LEI Nº 13259

No caso de ganhos de capital sobre ativos financeiros, como ações de investimento, a porcentagem de tributação varia de acordo com a situação. 

Em operações de Day Trade, por exemplo, a alíquota cobrada equivale a 20%. Já em ações com ganhos convencionais, a porcentagem é de 15%. 

É importante salientar, porém, que, caso a movimentação mensal das ações não atinja o valor de R$20 mil, você, investidor, fica isento da contribuição com o IR. 

Exemplo prático

Suponhamos que você tenha um imóvel, comprado há 5 anos pelo valor de R$450.000. No ano passado, você realizou sua venda pelo valor de R$600.000. 

Isso significa que o ganho foi de R$150.000, e que, portanto, o imposto incidente sobre a movimentação será equivalente a 15%. 

Como declarar impostos relacionados ao ganho de capital de pessoa física? 

Mas afinal, como declarar impostos relacionados ao ganho de capital de pessoa física? A seguir, algumas informações importantes. 

Isenção de imposto de renda sobre ganho de capital

Mesmo sabendo o que é ganho de capital, a obrigatoriedade do pagamento de tributos pode gerar algumas dúvidas. Para te ajudar a eliminá-las, aqui vai uma lista dos casos em que há isenção de IR sobre este tipo de ganho:

  • Venda de um único imóvel por valor menor que R$ 440.000,00 (desde que não tenham sido efetuadas alienações de outros imóveis até 5 anos antes);
  • Vendas de imóveis comprados até o ano de 1969;
  • Vendas de bens imóveis com recursos utilizados para a aquisição de outro imóvel residencial (desde que a operação seja feita em até 180 dias após a alienação).

Como pagar imposto sobre o ganho de capital? 

Se você não se enquadra em nenhuma das condições acima descritas, terá de pagar os impostos sobre seus ganhos. E isso deve ser feito logo após a transação, obedecendo a um prazo máximo de 180 dias e seguindo as orientações dadas anteriormente neste artigo. 

Como declarar ganho de capital no IR?

Mesmo emitindo a guia DARF e efetuando o pagamento do  imposto no prazo de 180 dias, é preciso apresentar a transação realizada na declaração do Imposto de Renda

Dessa forma, qualquer atividade de compra e venda precisa constar na lista de movimentações do ano-calendário, assegurando, assim, o cumprimento de todas as normas fiscais.

Quer ler mais sobre imposto de renda? Veja nossa seleção de artigos sobre o tema

Agora você já sabe o que é ganho de capital e como calcular o valor adquirido e a alíquota devida ao Imposto de Renda. 

Sabemos que este é um assunto complexo, e que gera dúvidas, sobretudo para investidores que optam por produtos variados, como a renda variável.

Para te ajudar a se orientar, preparamos uma lista de leituras com alguns de nossos conteúdos sobre o tema: 

Como calcular o Imposto de Renda em operações Day Trade?

Declaração de LCI no Imposto de Renda

Como declarar renda variável no Imposto de Renda?

TUTORIAL: Como preencher e pagar o DARF Renda Variável?

*Créditos da imagem de capa: Scott Graham em Unsplash

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