Você pode até aprender sobre investimentos por meio de conteúdos gratuitos na internet ou encontrar corretoras com taxa zero. Entretanto, se tem um custo do qual não é possível fugir é o do Imposto de Renda. Se tratando desse assunto, conhecer as particularidades de cada ativo da carteira é fundamental para não ser devorado pelo leão. Neste artigo, falaremos sobre a tributação para ETF.
Esse processo é feito a partir da emissão de uma DARF, mas ainda assim, a declaração deve ser feita anualmente. Então, se você quer saber mais sobre esse assunto antes de declarar seu Imposto de Renda 2023, continue lendo este texto!
O que são ETFs?
Antes de mais nada, vamos explicar ou relembrar o que são os ETFs.
Essa é a sigla para Exchange Traded Fund — ou fundo de índice, em português. Basicamente, se trata de um fundo de investimento que usa algum índice da Bolsa de Valores como referência. No Brasil, o mais conhecido é o IBOVESPA.
Como os ETFs funcionam nos investimentos?
Fundado nos Estados Unidos na década de 1980, os ETFs são opções de investimento para quem quer arriscar na bolsa, mas com uma certa segurança. Neles, o investidor adquire uma cesta de ações, cujo desempenho é pautado por um índice que reúne os papéis mais negociados no mercado.
Além desses índices que refletem o desempenho do mercado como um todo (Ibovespa), existem opções setorizadas, que refletem o comportamento de um mercado específico. O IMOB (Índice Imobiliário) é um exemplo.
Em resumo, se um investidor tem a intenção de que sua carteira acompanhe o desempenho do mercado ou de um setor, ele pode adquirir cotas de um ETF. Em dias de aquecimento, o índice se valoriza e, consequentemente, o fundo também. Já em dias de queda, o ativo é alvo de desvalorização.
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Qual a importância dos ETFs?
Nos últimos anos, investir em ETF se tornou uma opção mais recorrente entre os brasileiros. Embora grande parte dessa motivação tenha sido provocada por crises no Brasil, existem inúmeras razões que reforçam a importância de considerar esse ativo. Uma delas é, sem dúvidas, a diversificação.
Uma das dicas mais comuns dadas pelos especialistas e até mesmo pelos próprios investidores é a de diversificar a carteira. Com o ETF isso é totalmente possível, já que a aplicação é feita em um fundo. E o melhor: é barato também, uma vez que a taxa de administração tende a ser menor que a de um fundo aberto.
Outro ponto importante do ETF é a sua liquidez. Justamente por estar associado a um fundo composto pelos maiores papéis da Bolsa, o volume de negociações é alto. Isso faz com que a liquidez desse ativo também seja alta, facilitando a entrada ou saída do investidor.
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Principais tipos de ETFs
Agora que você já sabe o que são os Exchange Traded Funds, é preciso saber que existem diversos tipos desse ativo ao redor do mundo. Os mais conhecidos estão relacionados aos fundos de índices de ações, como dissemos anteriormente. Entretanto, há também ETFs associados a outros tipos de índices, como criptomoedas e commodities.
Podemos classificar os tipos de ETFs em dois principais: renda fixa e variável. Veja mais detalhes sobre cada um.
ETFs de Renda Variável
Também conhecidos como ETFs de ações, os ETFs de renda variável basicamente são os fundos negociados na bolsa e compostos por ações pertencentes a um índice de referência. Esse índice deve ser reconhecido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como é o caso do Ibovespa.
Tributação de ETFs de Renda Variável
A tributação para ETF no Brasil também varia conforme o tipo de ETF escolhido. No caso dos de renda variável, a alíquota de imposto é de 15% sobre o lucro apurado em operações de swing trade e de 20% para operações de day trade.
Como já adiantamos no início deste texto, ao vender uma cota de ETF com lucro, é preciso fazer a emissão e o pagamento de uma DARF. Lembrando ainda que pagar esse imposto não desobriga o investidor a fazer a declaração do ativo no IR.
ETFs de Renda Fixa
Já os ETFs de renda fixa também estão associados a fundos negociados na Bolsa. A diferença, entretanto, é que os índices que os norteiam são de renda fixa, em especial de títulos públicos e privados.
Tributação de ETFs de Renda Fixa
A tributação dos ETFs de renda fixa nada mais é que o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), ou seja, ocorre diretamente na fonte. Neste caso, o investidor não precisa fazer o recolhimento de impostos (15%) após a venda de sua participação.
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Como declarar ETFs – passo a passo
Se você tem ETFs na carteira, lembre-se de que precisará declará-los no Imposto de Renda 2023. Veja como:
- Abra o programa gerador do IR em seu computador;
- Vá até a ficha de Bens e Direitos e selecione o grupo 07 – Fundos;
- Agora, selecione o código 09 – Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs) e clique em “novo”;
Para declarar cotas: - Informe o CNPJ da corretora ou instituição financeira que administra seu ETF;
- Ao descrever os dados do seu ativo, você deve obedecer ao seguinte padrão: “ETF – Nome do ETF – Número de cotas”;
- No campo Situação 31/12/21 e 31/12/22 você deverá somar o valor de aquisição do seu ETF. No cálculo é preciso considerar os custos de corretagem e valor das cotas. Por exemplo: se você comprou 10 cotas do ETF ABC a R$ 10 cada, o valor de aquisição foi de R$ 100. Já se a taxa de corretagem e os eventuais impostos relacionados somarem a quantia de R$ 15, você deverá preencher o campo Situação com a quantia de R$ 115. Lembrando que se em 2021 você não tinha esse tipo de ativo, deixe o campo em branco;
- Após concluir a declaração do saldo, você deverá declarar os resultados obtidos nas operações. Isso significa descrever possíveis lucros e prejuízos mês a mês para cada ETF disponível na carteira. Lembre-se que por conta da diferença de alíquotas, é preciso separar a descrição das operações comuns das operações de day trade.
Para declarar rendimentos: - Vá até a linha 06 – Rendimentos de Aplicações Financeiras e selecione a ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva;
- Informe o CNPJ e nome da fonte pagadora usando como referência o informe de rendimentos que ela enviou para você;
Para declarar lucros e prejuízos: - No menu principal, vá até a ficha Renda Variável e selecione a opção Operações Comuns/Day trade;
- Vá até a linha Mercado à vista – Ações e, com o informe de rendimentos em mãos, preencha os meses no qual vendeu ETFs – indicando lucro ou prejuízo;
- Agora, acesse o quadro Consolidação do Mês, disponível no fim da página de cada mês, e preencha os campos de IR retido na fonte e o valor do imposto pago via DARF. Esses valores serão abatidos do total de imposto ainda devido.
Lembrando que se você teve prejuízos com um ou mais de seus ETFs em algum mês do ano, é possível usar o valor para abater o lucro obtido em outro mês.
Por que declarar ETFs no imposto de renda 2023
Na verdade, a resposta para essa pergunta é bastante simples: porque é uma obrigação que todo investidor deve cumprir.
Quando se fala em investimentos, é muito comum lembrar da figura do urso e do touro. Porém, o leão é, definitivamente, o animal que deve ser mais temido.
Se você quer evitar dores de cabeça e continuar mirando em uma carteira saudável, não se esqueça de fazer as declarações de imposto de renda corretamente.
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