As debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas privadas, para financiamento de uma iniciativa interna, e são considerados investimentos previsíveis e de baixo risco. Além disso, ao investir em debêntures, o investidor terá direito a uma garantia de pagamento, dentre elas, a garantia quirografária.
A garantia de pagamento de uma debênture é uma forma de mitigar o risco do investimento. Dentre elas, temos a garantia quirografária. Assim, a garantia quirografária assegura que, em caso de falência da empresa emissora do título de dívida, o credor terá direito a clamar seu crédito.
Quer entender mais a fundo como funcionam as debêntures, quais os riscos envolvidos nesse tipo de investimento e quais são as modalidades de garantias? Então, continue conosco!
O que é garantia quirografária?
A garantia quirografária é uma modalidade de garantia que está associada ao investimento em debêntures. Nela, o credor não possui nenhum tipo de proteção especial. Ou seja, a empresa não reserva nenhum ativo como garantia do crédito tomado.
Além disso, em caso de falência, a empresa realizará o pagamento das dívidas preferenciais, primeiramente, para só depois pagar os credores quirografários. Portanto, o investidor que possui debênture quirografária poderá clamar seu crédito, mas não terá prioridade na quitação de dívidas.
Para que serve a garantia quirografária?
Em comparação às demais modalidades de garantias, a dívida quirografária possui maior risco. Contudo, títulos que apresentam maiores riscos costumam apresentar maiores rentabilidades. Dessa forma, investidores que possuem um perfil mais arrojado, podem utilizar as debêntures quirografárias como opção de investimento em renda fixa.
Como funciona a garantia quirografária na prática?
Para entender o funcionamento da garantia quirografária na prática, antes precisaremos entender o funcionamento da garantia real. A garantia real é uma modalidade de garantia em que a empresa designa um de seus ativos para garantir o pagamento do credor.
Dessa forma, se a empresa emissora da debênture enfrentar alguma dificuldade no momento da quitação da dívida, o bem designado pode ser hipotecado ou penhorado, para garantir que o pagamento será realizado. Além disso, as dívidas com garantias reais possuem prioridade de quitação, em caso de falência da empresa.
Ao contrário da garantia real, a garantia quirografária não designa nenhum ativo da empresa para o credor e também não lhe concede nenhum tipo de prioridade no momento de quitação das dívidas.
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O que é uma debênture?
Uma debênture é um título de dívida emitido por uma empresa para arrecadar recursos financeiros e financiar uma iniciativa interna. Em outras palavras, uma empresa de iniciativa privada realiza um empréstimo de médio/longo prazo com os credores (investidores).
Esse tipo de investimento é considerado um investimento de renda fixa e sua remuneração ocorre por meio de juros, que podem ser prefixados, pós-fixados ou híbridos.
- Prefixados: em debêntures em que o juros é prefixado, o investidor sabe qual será o investimento da aplicação antes do momento da compra.
- Pós-fixados: em debêntures em que o juros é pós-fixado, o investidor não tem conhecimento exato de quanto o investimento renderá no vencimento da aplicação. Esse tipo de juros está atrelado a um indexador que fará a correção do montante investido, de acordo com a variação do índice predefinido, no vencimento.
- Híbridos: em rendimentos híbridos, a aplicação estará atrelada a um indexador e também renderá uma taxa de juros fixa. Normalmente, nesse tipo de juros, o índice utilizado é o IPCA.
Por se tratar de um empréstimo a uma empresa de iniciativa privada, elas costumam oferecer taxas de juros maiores do que as das instituições financeiras. Contudo, as debêntures não possuem proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Devido a isso, os títulos de dívidas emitidos pelas organizações possuem garantias para o investidor, podendo ser: garantia real, garantia flutuante, garantia quirografária ou garantia subordinada.
O que significa uma debênture quirografária?
Como visto anteriormente, uma debênture é um título de dívida emitido por uma empresa privada que possui como objetivos o levantamento de recursos financeiros para investimento em iniciativas de expansão do negócio.
Esse tipo de investimento não possui a proteção do FGC, o Fundo Garantidor de Créditos. Portanto, para mitigar o risco, as debêntures oferecem garantias para os investidores. Dentre elas, temos: a garantia real, a garantia flutuante, a garantia quirografária e a garantia subordinada.
A debênture que possui a garantia quirografária, ou seja, a debênture quirografária é uma das mais comuns e não possui nenhum tipo de proteção especial para o investidor. Em caso de falência da empresa emissora do título de dívida, o credor quirografário terá seu pagamento garantido, mas não terá prioridade na quitação da dívida, se comparado à garantia real.
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Qual a diferença entre garantias quirografárias, flutuantes e subordinadas?
Embora as debêntures possuam garantias de pagamento para os credores, ainda assim há um risco envolvido nesse investimento. Existem garantias mais fortes que outras e é isto que veremos neste tópico.
A garantia mais forte que uma debênture pode oferecer é a garantia real. Nela, a empresa oferece ativos para o credor como forma de garantir que, em caso de falência, o pagamento será realizado. Portanto, os bens vinculados a essa debênture não podem ser vendidos pela empresa.
Contudo, além da garantia real, temos mais três outras modalidades de garantias, sendo elas:
- Garantia flutuante: na garantia flutuante, o credor possui prioridade na quitação de dívidas, em caso de falência. Contudo, os ativos da empresa não são vinculados à debênture e, sendo assim, podem ser vendidos. É conhecida como garantia fraca.
- Garantia quirografária: é o tipo mais comum de garantia e não garante prioridade sobre nenhum dos bens da empresa. Em caso de falência, o credor quirografário concorrerá em pé de igualdade com os demais credores.
- Garantia subordinada: no que diz respeito aos bens da empresa, a garantia subordinada só garante prioridade em relação aos acionistas. É a menor garantia que uma debênture pode ter.
Conclusão
Como pôde-se ver ao longo do texto, o investimento em debêntures é uma ótima opção para os investidores que desejam alocar um percentual do seu patrimônio em renda fixa. Também foi visto que os títulos de dívida emitidos pelas empresas privadas não possuem proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e, por conta disso, possuem garantias.
Dentre essas garantias, temos a quirografária. A garantia quirografária é a mais comum e não oferece nenhum tipo de preferência sobre os ativos da empresa. Contudo, por não ser tão segura quanto as demais garantias, tende a oferecer maior rentabilidade para o investidor.
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