Saber o que é mútuo financeiro pode te ajudar a oferecer e receber empréstimos de maneira facilitada. Porém, antes de escolher a modalidade para firmar seus acordos, é importante conhecer suas características, riscos e desvantagens.
Preparamos este artigo com todas as informações necessárias para te ajudar a entender o conceito e como funciona um contrato de mútuo financeiro: partes envolvidas, estrutura do documento, benefícios e desafios para o doador e o devedor.
Boa leitura!
O que é mútuo financeiro?
Mútuo financeiro é o nome dado a uma operação de empréstimo sem mediação bancária e de instituições financeiras entre partes, que podem ser pessoas físicas e jurídicas. É essencial, porém, que uma das envolvidas no acordo seja portadora de uma CNPJ para que a operação se enquadre na categoria.
De acordo com o Artigo 586 da Lei 10.406, o mútuo financeiro “é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade”.
Como você viu acima, na lógica do mútuo financeiro, os envolvidos no acordo ganham os nomes de mutuante e mutuário. O primeiro é aquele que empresta o dinheiro — o que costumeiramente chamamos de credor. O segundo, chamado de mutuário, é o que pega o empréstimo — conhecido também como o devedor.
O que é contrato de mútuo financeiro?
O contrato de mútuo, ou contrato de mútuo financeiro individual, é a formalização do acordo de empréstimo.
Ele representa a segurança jurídica da operação, e formaliza a transferência de bens que devem ser devolvidos no período acertado ou substituídos por outros de mesma espécie, quantidade e qualidade.
Como funciona o contrato de mútuo na prática?
O contrato de mútuo na prática deve ser o mais detalhado possível. É ideal que ele tenha informações como:
- detalhamento do acordo, bem como a descrição da finalidade para a qual o valor ou bem é tomado (o que assegura o uso dos recursos para o fim descrito);
- nomeação das partes envolvidas;
- prazo para pagamento do empréstimo;
- taxa de juros aplicada sobre o empréstimo;
- condições e penalidades decorrentes do não-pagamento na data acordada, como multas e correções monetárias.
Agora você já sabe o que é mútuo financeiro e como funciona a formalização do acordo. Que tal conhecer algumas vantagens e desvantagens desta modalidade de empréstimo?
Exemplo de contrato de mútuo
É bastante comum que as empresas que necessitam de capital de giro para suas operações realizem empréstimos entre os próprios sócios do negócio — sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
Isso acontece porque o formato é um caminho mais rápido e menos burocrático para a consolidação da transação. Além disso, por ter condições negociáveis entre as partes envolvidas, pode ser mais atrativa e vantajosa em termos de juros, condições de pagamento e taxas do que as instituições financeiras.
Por isso, nestes casos, o empréstimo costuma ocorrer na forma de um acordo de mútuo financeiro. Os sócios, na figura de mutuantes, disponibilizam recursos por um período predeterminado à empresa (mutuária).
Por que fazer um contrato de mútuo?
Além da anteriormente mencionada facilidade de realização do acordo, o mútuo financeiro também é um caminho para que o mutuário (ou devedor) economize na hora da devolução dos bens.
Assim como mencionamos no tópico anterior, as condições de firmamento do contrato de mútuo são decididas entre as partes envolvidas. Portanto, é possível obter prazos, taxas, juros e multas menores do que o que se conseguiria em instituições financeiras convencionais.
Para os credores, ou mutuários, o principal benefício do contrato de mútuo está no fato de que estes títulos são executáveis extrajudicialmente.
O que isso significa?
No caso de inadimplência por parte do mutuário, o mutuante não precisará recorrer a um processo na justiça para cobrar sua dívida, podendo recorrer ao devedor assim que o prazo estabelecido em contrato expirar.
Importante: para que seja um título executável extrajudicialmente, é essencial que o contrato de mútuo esteja assinado também por duas testemunhas, além do mutuário e mutuante.
Riscos e desvantagens do contrato de mútuo financeiro
Inadimplência
O principal risco do contrato de mútuo é a inadimplência do mutuário (devedor). Por isso, é tão importante que o contrato seja firmado entre partes com uma boa relação de confiança. Caso esta ligação ainda não exista, cabe ao mutuante pesquisar informações anteriores sobre o mutuário, seu histórico de empréstimos e sua reputação no mercado.
Além disso, o contrato deve ser o mais detalhado possível, contando também com a assinatura das testemunhas. Assim, o processo de cobrança é desburocratizado.
Incidência de impostos
Por mais que seja uma transação realizada sem a interferência de uma instituição bancária ou financeira, o contrato de mútuo sofre com a incidência de impostos. Veja a seguir quais são as taxas e como elas se aplicam
IOF
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incide em contratos de mútuo firmados entre duas pessoas jurídicas ou uma pessoa física e uma jurídica.
- Caso o mutuário (devedor) seja uma pessoa física, o valor de IOF corresponde a 0,0082% do valor tomado.
- Se o mutuário for pessoa jurídica, a taxação diária é de 0,0041% sempre somado ao saldo devedor no final do mês.
Além da taxação diária, independentemente do prazo da operação, o IOF também cobra uma alíquota única adicional de 0,38% do valor do contrato de mútuo, seja a pessoa física ou jurídica.
Condições especiais
- Se o mutuário for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional e o valor do empréstimo em contrato seja igual ou inferior a R$ 30.000,00, a cobrança de IOF cai para 0,00137% ao dia.
- Para empréstimos com prazo superior a um ano, há o teto máximo de 1,5% na cobrança de IOF. Isso quer dizer que o resultado da soma dos impostos incididos diariamente não pode ultrapassar o teto. Caso ultrapasse, o valor excedente será desconsiderado.
O que levar em conta antes de fazer um mútuo financeiro?
Caso você seja o mutuante (credor), lembre-se de pesquisar sobre a idoneidade do mutuário ao qual concede o empréstimo. Uma pesquisa detalhada pode poupar muita dor de cabeça!
Se, por outro lado, você for o mutuário (tomador do empréstimo), lembre-se de se planejar financeiramente para solicitar um valor adequado à sua necessidade e, sobretudo, à sua capacidade de devolução no prazo acordado e segundo as condições pré-estabelecidas.
Planejamento financeiro: organize seu fluxo monetário
Independentemente de estar na condição de credor ou devedor, o planejamento financeiro é um aliado de peso para quem sabe o que é mútuo financeiro e utiliza do método.
Afinal, organizar entradas, saídas, saldos devedores e datas de recebimento é um caminho fundamental para ter uma relação saudável com o dinheiro.
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*Créditos da imagem de capa: Gabrielle Henderson em Unsplash
